Política de Privacidade

Introdução

A sua privacidade é importante para nós, por isso este documento explica quais os dados que recolhemos dos utilizadores, como os utilizamos e para que são utilizados, entre outras coisas. Os maiores de 14 anos podem registar-se como utilizadores sem o consentimento prévio dos seus pais, tutores ou representantes legais. No caso de menores de 14 anos ou identificados como “legalmente incapazes”, precisaremos sempre do consentimento dos pais ou do tutor ou representante legal.

Para sua informação, nunca solicitaremos mais informações do que realmente necessitaremos para os serviços necessários; nunca as partilharemos com terceiros, exceto por obrigação legal ou com a sua autorização prévia; e nunca utilizaremos os seus dados para outra finalidade não indicada anteriormente.

Como utilizador, deverá ler esta política de privacidade com atenção regularmente, e sempre que inserir os seus dados pessoais, uma vez que este documento pode ser modificado porque o prestador do serviço poderá modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site para cumprir os regulamentos ou atualizar a política, e sem que haja uma obrigação de pré-aviso ou informar os utilizadores sobre tais obrigações, sendo suficiente a publicação no site do prestador do serviço.

Responsável pelo tratamento

  • Identidade: PROMOCIÓN Y DESARROLLO TURÍSTICO DE MENORCA S.L (também o prestador do serviço)
  • NIF: B07025315
  • Morada: CALLE ÁNGEL, 10, 07703 MAHON, (Baleares)
  • Correio eletrónico: lopd@minurahotels.com

A PROMOCIÓN Y DESARROLLO TURÍSTICO DE MENORCA SL, na qualidade de responsável pelo Website, de acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (RGPD), na Lei Orgânica 3/2018 de 5 de dezembro (LOPDGDD) e demais normativas legais vigentes sobre a proteção de dados pessoais, e pela Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), informa que implementou as medidas de segurança necessárias, de natureza técnica e organizacional, para garantir e proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados introduzidos.

MÉTODO DE OBTENÇÃO DOS DADOS E DADOS QUE RECOLHEMOS: Os dados que recolhemos e de que forma são os seguintes:

  1. através do formulário de contacto: nome, e-mail, idade, telefone,
  2. através do formulário de registo: nome, e-mail, idade
  3. através do formulário de subscrição da newsletter: nome, e-mail,
  4. através do registo no fórum e/ou comentando no mesmo: nome, e-mail,
  5. através do formulário de recolha de dados para comércio eletrónico: nome, morada, e-mail, idade, telefone, dados bancários ou informações sobre um cartão de crédito ou débito

As categorias de dados especialmente protegidas não são tratadas.

Finalidade do tratamento

Os seus dados pessoais só serão utilizados para as seguintes finalidades, dando o seu consentimento para cada uma das finalidades na secção correspondente do site:

  1. formulário de contacto: para responder a consultas e/ou fornecer informações necessárias para o Utilizador;
  2. formulário de registo: para a criação de uma conta de utilizador e acesso às funcionalidades do site;
  3. formulário de subscrição de newsletter: para enviar comunicações publicitárias comerciais por e-mail, SMS, comunidades sociais ou qualquer outro meio eletrónico ou físico, caso o Utilizador tenha consentido expressamente;
  4. subscrição do fórum e/ou comentários no fórum: quando o utilizador se tiver registado no fórum, poderá comentar no mesmo, tanto para levantar questões como para responder a perguntas;
  5. Se contratar o serviço /produto através do nosso site www.hotelcalagaldana.com, solicitaremos que nos forneça informações sobre si, incluindo o seu nome, dados de contacto e informações de cartão de crédito ou débito.
  6. Outras finalidades:
    • Realizar os procedimentos comerciais, administrativos, fiscais, contabilísticos e outros necessários nos termos da legislação vigente;
    • Conhecer a sua opinião e melhorar os serviços prestados pelo site;
    • Realização de análises de perfis e análise de usabilidade do site, através de cookies (mencionados na política de cookies);
    • Redes sociais: a secção correspondente especifica o uso de redes sociais.

Uso de fotografias: As fotografias publicadas no site são propriedade da PROMOCIÓN Y DESARROLLO TURÍSTICO DE MENORCA SL, incluindo as de menores, nas quais, para obtê-las, o consentimento prévio dos pais, responsáveis ou representantes legais foi obtido assinando os formulários criados para esse fim pelos centros dos quais os menores fazem parte. No entanto, os pais, responsáveis ou representantes dos menores, como titulares do exercício dos seus direitos, e sempre mediante solicitação formal por escrito, poderão indicar a recusa de uso da imagem do menor; neste caso, a imagem será pixelizada
Poderá revogar o seu consentimento a qualquer momento enviando uma carta com o assunto “Cancelar subscrição” no e-mail mencionado.
De acordo com a LSSICE, a PROMOCIÓN Y DESARROLLO TURÍSTICO DE MENORCA S.L. não realiza práticas de SPAM, o que significa que não envia e-mails comerciais por e-mail que não tenham sido previamente solicitados ou autorizados pelo Utilizador. Consequentemente, em todas as comunicações recebidas do fornecedor, o utilizador tem a possibilidade de revogar o seu consentimento expresso para receber as nossas comunicações.
Não trataremos os seus dados pessoais para qualquer outra finalidade que não as descritas, exceto por obrigação legal ou solicitação judicial.
Não estará sujeito a decisões baseadas em tratamento automatizado que produzam efeitos nos seus dados.

Legitimação do tratamento

A base legal para o tratamento dos dados é o seu consentimento concedido no momento de fornecer os seus dados no formulário correspondente para realizar as finalidades, no momento de assinalar a caixa de verificação.

A oferta prospetiva ou comercial de produtos e serviços tem por base o consentimento solicitado, sem que em qualquer caso a retirada deste consentimento condicione a execução do contrato de subscrição.

A não disponibilização dos dados pessoais solicitados ou a não aceitação desta política de privacidade impossibilita a consecução das finalidades acima descritas.

Nos casos em que houver relação contratual prévia entre as partes, a legitimidade para o desenvolvimento das obrigações administrativas, fiscais e contabilísticas que se fizerem necessárias nos termos da legislação vigente será a existência prévia da relação comercial estabelecida entre as partes.

Período de retenção de dados:

Os seus dados serão mantidos durante a duração da relação comercial connosco ou até exercer o seu direito de cancelamento, oposição ou revogação do consentimento. Mesmo que tenha exercido corretamente os seus direitos, devemos manter os seus dados devidamente bloqueados durante os períodos legalmente previstos nas disposições aplicáveis.

Destinatários de cessões ou transferências:

A PROMOCIÓN Y DESARROLLO TURÍSTICO DE MENORCA S.L. não realiza nenhuma transferência ou comunicação de dados dentro ou fora da UE. O prestador apenas prestará informação às forças e órgãos de segurança por ordem judicial ou por obrigação de norma legal, sem prejuízo de poder bloquear ou cancelar a sua conta caso existam indícios da prática de qualquer crime pelo utilizador. As informações fornecidas serão apenas as disponíveis para o prestador nesse momento.

As informações que nos fornecer através deste site serão hospedadas nos servidores da PROMOCIÓN Y DESARROLLO TURÍSTICO DE MENORCA SL, contratados pela empresa que fornece o serviço de hospedagem na web. O tratamento dos dados da entidade é regulado por um contrato de responsável pelo tratamento entre o prestador do serviço e esta empresa.

Direitos dos titulares dos dados:

Como utilizador interessado, pode solicitar o exercício dos seguintes direitos perante a PROMOCIÓN Y DESARROLLO TURÍSTICO DE MENORCA SL enviando uma carta para o endereço postal do cabeçalho ou um e-mail para lopd@grupogaldana.com, indicando como Assunto: “PROTEÇÃO DE DADOS: DIREITOS DOS INTERESSADOS “, e anexando uma fotocópia do seu documento de identificação ou qualquer meio legal semelhante, conforme indicado por lei.

Direitos:

  • Direito de acesso: permite ao titular dos dados conhecer e obter informações sobre os seus dados pessoais sujeitos a tratamento
  • Direito de retificação ou eliminação: permite corrigir erros e modificar dados que se mostrem imprecisos ou incompletos
  • Direito de cancelamento: permite que dados inadequados ou excessivos sejam excluídos
  • Direito de oposição: direito do titular dos dados de não ter os seus dados pessoais tratados ou de cessar o tratamento.
  • Limitação do tratamento: envolve a marcação dos dados pessoais armazenados, de forma a limitar o seu tratamento futuro, para o exercício ou defesa de reclamações.
  • Portabilidade dos dados: fornecimento dos dados objeto de tratamento ao titular dos dados, para que este possa transmiti-los a outro responsável, sem impedimentos.
  • Direito de não estar sujeito a decisões individuais automatizadas (incluindo a criação de perfis): direito de não estar sujeito a uma decisão baseada em tratamento automatizado que produza efeitos ou afete significativamente.

Como utilizador, tem o direito de retirar o consentimento dado a qualquer momento. A retirada do consentimento não afetará a legalidade do tratamento realizado antes da retirada do consentimento.
Também tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão se acreditar que os seus direitos em relação à proteção dos seus dados podem ter sido violados (www.aepd.es).

Medidas de segurança:

Os dados que fornecer serão tratados de forma confidencial. O prestador adotou todas as medidas técnicas e organizacionais e todos os níveis de proteção necessários para garantir a segurança no tratamento dos dados e impedir a sua alteração, perda, furto, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com o estado da tecnologia e natureza dos dados armazenados. Da mesma forma, também é garantido que o tratamento e registo em ficheiros, programas, sistemas ou equipamentos, instalações e centros cumprem os requisitos e condições de integridade e segurança estabelecidos na regulamentação vigente.

Língua

A língua aplicável a esta política de privacidade é o espanhol. Portanto, no caso de haver alguma contradição em qualquer uma das versões fornecidas noutras línguas, a versão em espanhol prevalecerá.

Análise de perfis

As informações fornecidas nos diferentes formulários, durante a interação com o site e quaisquer outros dados fornecidos durante a navegação, incluindo as informações fornecidas pelos cookies em relação aos hábitos de navegação, implicam a aceitação do tratamento de tais dados, a fim de serem segmentados ou categorizados para a sua aplicação à atividade relacionada com a gestão da administração geral, informação, marketing de espaços publicitários, elaboração de perfis, análise de propostas solicitadas pelos utilizadores / clientes, estudo estatístico dos serviços e conteúdos utilizados, gostos e preferências, pesquisas ou formulários. Os dados utilizados na elaboração destes perfis não são dados que permitam a identificação dos utilizadores, mostrando apenas em gráfico o tipo de público que interage com a web, idade, país, sexo, etc.

O utilizador que acede a este site consente explicitamente com a utilização desta informação genérica para criação de perfis, segmentação e categorização de dados para os fins descritos na secção anterior.

Redes sociais

Informamos que a PROMOCIÓN Y DESARROLLO TURÍSTICO DE MENORCA S.L. pode estar presente nas redes sociais. O tratamento de dados realizado sobre pessoas que se tornem seguidores nas redes sociais (e/ou realizem qualquer ligação ou ação de ligação através das redes sociais) das páginas oficiais da PROMOCIÓN Y DESARROLLO TURÍSTICO DE MENORCA S.L será regido por esta secção, bem como pelas condições de utilização, políticas de privacidade e regulamentos de acesso que pertençam à rede social que sejam adequados em cada caso e previamente aceites pelo utilizador.

A PROMOCIÓN Y DESARROLLO TURÍSTICO DE MENORCA S.L tratará os seus dados com a finalidade de gerir corretamente a sua presença na rede social, informando-o sobre as atividades, produtos ou serviços do prestador, bem como para qualquer outra finalidade que os regulamentos das Redes Sociais permitam.

É proibida a publicação de conteúdo:

  • Que sejam alegadamente ilegais de acordo com regulamentos nacionais, comunitários ou internacionais ou que realizem atividades alegadamente ilegais ou contrariem os princípios da boa-fé.
  • Que violem os direitos fundamentais das pessoas, representem falta de cortesia na rede, incomodem ou possam gerar opiniões negativas nos nossos utilizadores ou terceiros e, em geral, qualquer conteúdo que a PROMOCIÓN Y DESARROLLO TURISMO DE MENORCA SL considere inadequado.
  • E, em geral, que contrariem os princípios da legalidade, da honestidade, da responsabilidade, da proteção da dignidade da pessoa humana, da proteção dos menores, da proteção da ordem pública, da proteção da vida privada, da defesa do consumidor e dos direitos de propriedade intelectual e industrial.

Da mesma forma, a PROMOCIÓN Y DESARROLLO TURÍSTICO DE MENORCA SL reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, do site ou da rede social corporativa, os conteúdos considerados inadequados.
Em qualquer caso, se enviar informações pessoais através da rede social, a PROMOCIÓN Y DESARROLLO TURÍSTICO DE MENORCA SL estará isenta de responsabilidade em relação às medidas de segurança aplicáveis a esta plataforma e ao utilizador. Se quiser conhecê-las, deverá consultar as condições particulares correspondentes da rede em questão.

Envio de CV

Caso o utilizador envie o seu CV através do nosso website, é informado de que os dados fornecidos serão tratados para que possa participar nos processos de seleção que porventura existam, realizando uma análise do perfil do candidato de forma a selecionar o melhor candidato para o cargo vago do Responsável. Informamos que este é o único procedimento oficial para aceitar o seu currículo, portanto, os currículos enviados por um procedimento diferente não serão aceites. Em caso de qualquer alteração nos dados, notifique-nos por escrito o mais rapidamente possível, a fim de manter os seus dados devidamente atualizados.

Os dados serão conservados pelo prazo máximo de um ano, findo o qual os dados serão eliminados, garantindo total respeito pela confidencialidade tanto no tratamento como na sua posterior destruição. Neste sentido, após este período, e caso pretenda continuar a participar nos processos de seleção do Responsável pelo Tratamento de Dados, envie-nos novamente o seu CV.

Os dados podem ser tratados e/ou comunicados às empresas que são membros do nosso grupo durante o período de retenção do seu curriculum vitae e para os mesmos fins relatados anteriormente.

Subscrição do blog

No caso de o utilizador subscrever o blog, informamos que os dados fornecidos serão tratados para gerir a sua subscrição do blog informativo com um aviso de atualização e que serão mantidos enquanto houver interesse mútuo em manter a finalidade do tratamento. Quando já não forem necessários para este fim, serão excluídos com as medidas de segurança adequadas para garantir a pseudonimização dos dados ou a sua destruição total. Os dados não serão comunicados a terceiros, salvo obrigação legal.

Participação em fóruns

Caso o utilizador deseje participar nos fóruns do site, informamos que os dados fornecidos serão tratados para regular a participação no fórum. Qualquer registo ou transmissão de dados pessoais fornecidos pelo utilizador deste fórum implica o conhecimento e aceitação inequívoca do Aviso Legal e da Política de Privacidade estabelecidos no site. Os dados serão mantidos enquanto houver um interesse mútuo em manter a finalidade do tratamento e, quando já não forem necessários para essa finalidade, serão excluídos com as medidas de segurança adequadas para garantir a pseudonimização dos dados (se aplicável) ou a sua destruição total. As publicações serão exibidas publicamente aos utilizadores do fórum online.

A PROMOCIÓN Y DESARROLLO TURÍSTICO DE MENORCA S.L não é responsável por qualquer conteúdo publicado no fórum inserido por qualquer utilizador registado. O conteúdo publicado expressa apenas o ponto de vista do autor. O autor do comentário concorda em não usar este blog para publicar ou vincular conteúdo difamatório, abusivo, odioso, ameaçador, ofensivo, abusivo, spam ou conteúdo adulto semelhante ou conteúdo que infrinja direitos autorais ou a lei e a ordem pública em geral. Se os moderadores entenderem que os comentários enviados podem prejudicar e/ou violar os direitos de terceiros ou a lei, estes poderão ser excluídos sem explicação.

Publicação do seu depoimento

No caso de o utilizador querer publicar a sua opinião no site, informamos que os dados fornecidos serão tratados para responder às sugestões, experiências ou opiniões propostas sobre os produtos e/ou serviços a publicar no site e, assim, poder ajudar outros utilizadores. Os dados serão mantidos enquanto houver um interesse mútuo em manter a finalidade do tratamento e, quando já não forem necessários para essa finalidade, serão excluídos com as medidas de segurança adequadas para garantir a pseudonimização dos dados ou a sua destruição total. Os testemunhos serão publicadaos no nosso site. Os únicos dados pessoais que serão publicados do testemunho serão o seu nome.

Alterações a esta Política de Privacidade

A PROMOCIÓN Y DESARROLLO TURÍSTICO DE MENORCA S.L. reserva-se o direito de modificar esta política para adaptá-la à nova legislação ou jurisprudência.

REVOGABILIDADE

O consentimento dado, tanto para o tratamento como para a transferência dos dados das partes interessadas, é revogável a qualquer momento, sendo comunicado à PROMOCIÓN Y DESARROLLO TURÍSTICO DE MENORCA SL nos termos estabelecidos nesta Política para o exercício dos direitos. Esta revogação não será, em caso algum, retroativa.

Legislação

Em geral, as relações entre a PROMOCIÓN Y DESARROLLO TURÍSTICO DE MENORCA S.L. com os Utilizadores dos seus serviços telemáticos, presentes neste site, estão sujeitas à legislação e jurisdição espanholas às quais as partes se submetem expressamente, sendo os Tribunais das Ilhas Baleares competentes para a resolução de todos os litígios decorrentes ou relacionados com a sua utilização.